Assessoria Jurídica com o DNA da Amazônia
Escritório especializado em Direito Previdenciário e Poder Público.
Quem Somos
O escritório Corrêa & Fernandes nasceu da parceria das advogadas Bruna Corrêa e Bárbara Fernandes em 2019.
Oriundas do interior do Estado do Pará (Mocajuba e Marabá), migraram para a Cidade das Mangueiras a fim de concluir o curso de Direito e assegurar acesso à justiça a quem dela precisa.
Com forte influência campestre e ribeirinha em suas famílias, logo se especializaram em causas previdenciárias, garantindo a concessão de benefícios e cidadania a agricultores e pescadores artesanais do município de Mocajuba e região.
Na mesma ocasião, especializaram-se em Advocacia na Fazenda Pública, com assistência administrativa e judicial a servidores públicos que tiveram seus direitos e vantagens lesados de alguma forma pela Administração Pública, como pagamento do piso salarial do magistério, aposentadorias, revisões, licenças prêmios e outras causas.
Atualmente, o escritório possui sede em Belém/PA e teve a atuação ampliada para atender demandas cíveis, de saúde e multidisciplinares.
A equipe preza pela transparência e sempre busca por soluções inovadoras, consensuais e céleres para os conflitos.
350+
Resolutivas Poder Público
180+
Resolutivas Saúde
400+
Resolutivas Previdência Rural
200+
Resolutivas Previdência Urbana
Nossas Áreas de Atuação
Poder Público
Saúde
Previdência Rural
Previdência Urbana
Previdência Rural
Escritório com vasta experiência em benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais, indígenas e pescadores artesanais, contando com profissionais especializados em:
Aposentadoria por Idade Rural
Benefício para a pessoa que comprove o mínimo de 180 meses (15 anos) trabalhados na atividade rural, e a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. Vale dizer que a lei considera como segurado especial o produtor rural (proprietário, assentado, comodatário, arrendatário, etc) o seringueiro ou extrativista vegetal, o pescador artesanal e o indígena.
Pensão por Morte Rural
Benefício para os dependentes do segurado especial/trabalhador rural falecido que, na data do óbito ou da morte presumida, estava no exercício de suas atividades rurais/pesqueiras.
Salário-Maternidade
Benefício para a mulher (ou homem, a depender do caso) que se afastar de suas atividades rurais ou pesqueiras por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Cumpre informar que o benefício também é devido em caso de feto "natimorto" (que morre dentro do útero ou durante o parto).
Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez
Benefícios devidos em caso de incapacidade temporária ou permanente do segurado especial para o exercício de suas atividades rurais e pesqueiras.
Auxílio-Reclusão Rural
Benefício para os dependentes do segurado especial/trabalhador rural que esteja preso em regime fechado ou em regime semiaberto (a depender do caso), desde que preenchidos os demais requisitos legais.
Seguro Defeso
Benefício pago no valor de um salário-mínimo mensal ao pescador artesanal durante o período do defeso (reprodução das espécies).
Auxílios
Assessoria para a concessão de auxílio-doença acidentário ou previdenciário, bem como auxílio reclusão aos dependentes do segurado de baixa renda preso em regime fechado ou semiaberto.
Aposentadorias
Trabalhadores urbanos podem se aposentar por diferentes modalidades, como por tempo de contribuição, tempo especial e idade, observadas as regras de transição trazidas pela reforma da previdência.
Planejamento previdenciário
Elaboração de planejamento previdenciário para que o segurado possa entender suas opções e garantir o benefício mais vantajoso.
Pensões
Orientação e solicitação de pensões por morte e pensões especiais.
Benefícios Assistenciais e Auxílio inclusão à pessoa com deficiência
Instrução e requerimento para a concessão de Benefício de Prestação Continuada ao idoso ou a pessoa com deficiência, bem como assessoria para o recebimento de auxílio inclusão no caso de o benefício ter sido suspenso por motivo de trabalho.
Salário Maternidade
Instrução e pedido de Salário Maternidade para a pessoa que se afasta de suas atividades por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ou seguradas desempregadas que ainda se encontrem no período de graça.
Revisões, cálculos e acertos de contribuições
Análise e pedido de revisão de benefícios já concedidos, incluindo correção de valores e reclassificação. Além disso, o escritório realiza o cálculo e acerto de contribuições em atraso ou incluídas de forma equivocada no CNIS.
Previdência Urbana
Assistência jurídica previdenciária ao trabalhador urbano, com minuciosa análise das regras pré-reforma e pós-reforma da previdência.
Poder Público
Somos especialistas em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Constitucional.
Indenizações, licenças, férias e enquadramento funcional
Servidores públicos ativos e inativos fazem jus a diversas modalidades de ações de cobrança em razão de verbas não pagas ou pagas a menor. No caso de servidores inativos ou exonerados, é possível requerer a conversão em pecúnia (indenização) das verbas não gozadas ou usufruídas.
Concursos públicos e processos seletivos
Atuamos na elaboração de recursos administrativos e ações judiciais, como o mandado de segurança ou ação popular, para a impugnação ou arguição de nulidade em concursos públicos e demais processos seletivos, quando constatadas fraudes, erros em cadernos de provas, irregularidades na aplicação do TAF, etc.
Convênios e parcerias
Como especialistas em Direito Público, nossa expertise centra-se em atender demandas ligadas à Fazenda Pública, fornecendo o mais variado suporte para o correto desenvolvimento e instrução de pedidos de convênios e parcerias.
Aposentadorias e revisões
Seja para requer aposentadoria ou revisar o valor pago incorretamente, nosso escritório conta com um time de especialistas aptos a indicar a estratégia que lhe ofereça o melhor benefício.
Processo administrativo disciplinar - PAD
Formulamos defesas, impugnações ou pedidos de reintegração ao cargo público em PAD’s e sindicâncias de servidores públicos de todas as esferas de governo: municípios, Estados/Distrito Federal e União.
Licitações e contratos administrativos
Prestamos assessoria administrativa ou judicial em todas as fases do processo licitatório, desde o edital a homologação, bem como da formação ao encerramento de contratos administrativos, além de eventuais defesas/impugnações.
Ações de Saúde
O escritório atua de forma judicial ou administrativa em planos de saúde ou Sistema Único de Saúde – SUS, como negativa de cobertura de tratamento, internação e leito, fornecimento de materiais e medicamentos, cobranças abusivas, reembolso de despesas e demais condutas arbitrárias.
Como Trabalhamos
Assessoria presencial ou atendimento à distância por todos os canais de comunicação.
Consulta
Estratégia
Ação
Localização
Estamos localizados em dois endereços físicos para melhor lhe atender.
Belém/PA
Av. Gov. José Malcher, nº 153, Nazaré, CEP.: 66035-065
(91) 99822-8406
(91) 98202-2145
Mocajuba/PA
Tv. Miguel de Almeida, nº 927, CEP.: 68420-000, Mercado Municipal.
(91) 98228-0554
Depoimentos
Há anos tinha problemas com a minha aposentadoria e as advogadas conseguiram resolver o meu problema.
Augusta Ferreira
Não conseguia receber a Pensão por morte que tinha direito, e as meninas conseguiram de forma rápida.
Maria Eduarda
Meu benefício por incapacidade estava defasado e graças ao escritório consegui rever meu benefício.